Proposta legislativa busca equiparar professores de creches e pré-escolas à carreira do magistério, valorizando a primeira infância e reforçando a importância do investimento educativo
SINPROFE – O Senado Federal analisa a proposição legislativa 2.387/2023, de autoria da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que propõe o reconhecimento formal dos educadores da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. A medida, segundo seus defensores, visa corrigir uma histórica disparidade entre profissionais que atuam em creches e pré-escolas e docentes de outras etapas da educação básica.
O projeto está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a senadora Leila Barros (PDT-DF) atua como relatora. Para ela, a equiparação é tanto uma questão de justiça social quanto uma estratégia educacional relevante. “Em milhares de redes, profissionais concursados, em sua maioria mulheres, ensinam e cuidam de crianças de zero a cinco anos sem serem reconhecidas em lei como integrantes da carreira do magistério. Valorizar quem está na primeira infância é decisão estratégica. É nessa fase que o investimento público produz maior retorno social, impacta a alfabetização, reduz desigualdades e projeta ganhos de produtividade para o futuro”, destacou a senadora.
Especialistas em educação afirmam que o reconhecimento formal dos educadores infantis pode fortalecer a qualidade do ensino na primeira infância, melhorar a valorização profissional e reduzir a rotatividade de profissionais. Além disso, a medida tem potencial de aumentar a eficiência do investimento público na educação, refletindo diretamente na alfabetização e no desenvolvimento cognitivo das crianças.
A proposta ainda será debatida e votada na comissão antes de seguir para apreciação do plenário do Senado, em um processo que poderá definir novos parâmetros para a carreira docente no país.
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