Em sessão histórica, Sinprofe garante apoio da Presidente da Comissão de Educação, Dicíola Baqueiro, e de todas as bancadas. Delmah Pedra, Rider Castro e demais parlamentares reforçam cobrança ao Executivo em defesa de todos os servidores da educação
SINPROFE – Nesta terça-feira (09), o Sinprofe deu uma demonstração inequívoca de unidade e capacidade de articulação política. Liderados pela presidente Maria Aparecida Pessoa, a “Cidinha”, os servidores da educação ocuparam o plenário da Câmara Municipal com um objetivo claro: garantir o direito de todos os trabalhadores da educação ao rateio das sobras do FUNDEB.
A diretoria do Sinprofe apresentou dados técnicos apontando que o município aplicou, até o momento, cerca de 61% dos recursos na remuneração dos profissionais – abaixo do mínimo constitucional de 70%. A luta do sindicato é para que essa diferença residual seja obrigatoriamente rateada, sem distinção, valorizando quem faz a educação acontecer.
A Voz do Sinprofe
A força da categoria ocupou o plenário. Durante a sessão, a presidente do Sinprofe, Maria Aparecida Pessoa, reforçou que união e pressão organizada são decisivas para garantir o rateio ainda este ano. A Moção de Apoio – aprovada por unanimidade – evidencia que a luta é justa e conta com respaldo de toda a Câmara. “Não estamos pedindo favor, estamos exigindo o cumprimento da lei”, destacou
Durante a sessão, a presidente do Sinprofe, Maria Aparecida Pessoa, destacou a importância da união entre a categoria e o legislativo para destravar o pagamento ainda este ano:
“A nossa presença massiva na Câmara mostrou a força do Sinprofe e de toda a categoria. Quero agradecer imensamente a todos os vereadores que abraçaram essa causa, aprovando por unanimidade a Moção de Apoio de autoria do vereador João Felipe. Agradeço o suporte institucional da vereadora Dicíola Baqueiro, presidente da Comissão de Educação, e os posicionamentos firmes da professora aposentada Delmah Pedra e do vereador Rider Castro. O apoio desta Casa prova que nossa luta é justa. É fundamental que o Prefeito entenda que esse recurso, ao chegar no bolso do servidor, se transforma em alimento na mesa e movimenta diretamente o comércio local de Barreiras. Não estamos pedindo favor, estamos exigindo o cumprimento da lei.”
Vitória no plenário: Moção aprovada
A pressão organizada pelo Sinprofe surtiu efeito imediato. A Câmara aprovou por unanimidade a Moção de Apoio ao pleito da categoria. A propositura, de autoria do vereador João Felipe, recebeu votos favoráveis de 100% dos parlamentares, inclusive da base governista.
João Felipe foi contundente ao celebrar a vitória: “O rateio não é favor, é lei. É uma oportunidade para o prefeito corrigir o índice constitucional”, afirmou, alertando o Executivo para não utilizar a justificativa de esperar ordem judicial.
Frente Parlamentar de Apoio
A mobilização do Sinprofe garantiu uma frente ampla de defesa. A vereadora Dicíola Baqueiro, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Lazer, reforçou o peso institucional da cobrança, alinhando a fiscalização da Câmara aos interesses da categoria.
A fala de Delmah Pedra e o Projeto de Lei do rateio
A vereadora Delmah Pedra, professora aposentada e uma das vozes mais experientes da área educacional, utilizou seu tempo regimental para anunciar o Projeto de Lei – já protocolado e lido no expediente – que regulamenta o rateio das sobras do Fundeb no município. Em sua fala, ela afirmou que não adianta apenas discurso, pois “sem a lei sancionada, declarada e estabelecida pela Câmara, fica muito difícil fazer com que o Executivo cumpra o índice constitucional”.
Delmah reforçou que:
- o rateio já está previsto na Constituição Federal,
- é um direito dos servidores,
- cabe ao município regulamentar a forma de distribuição,
- e que seu projeto deixa “tudo claro, objetivo e obrigatório”, impedindo brechas administrativas.
A vereadora alertou que, enquanto o Executivo não tiver uma legislação municipal específica, sempre haverá resistência e postergações. Por isso, defendeu que a Câmara assuma seu papel constitucional e regulamente o tema, garantindo segurança jurídica ao pagamento:
“O rateio já é lei na Constituição Federal. Não precisa inventar mais nada. O que falta é Barreiras regulamentar. Essa sobra tem que ser distribuída. É direito do servidor, é direito de vocês.”
O discurso de Delmah foi recebido com aplausos intensos da categoria, especialmente quando ela afirmou que “essa sobra tem que estar no bolso de vocês”.
Apoio total da Casa
Já o vereador Rider Castro, filho de professora, colocou seu mandato à disposição:
“Nada mais justo que todos nós vereadores nos unirmos em prol da causa de vocês”.
Além deles, o Sinprofe obteve manifestações de apoio de diversos parlamentares que usaram a tribuna ou compõem as comissões estratégicas. A presidente da Casa, Carmélia da Mata, fez um discurso forte em defesa da categoria e sugeriu audiências públicas. Também declararam apoio explícito os vereadores Dr.ª Graça, Tetéia Chaves, Silma Alves, Zé do Sorvete e Tatico.
Até mesmo o líder do governo, vereador Hipólito, reconheceu a legitimidade do pleito caso confirmada a sobra contábil, e o vereador BI (integrante da Comissão de Educação) somou-se ao coro unânime.
Conclusão
O Sinprofe sai desta sessão fortalecido e com o Legislativo ao seu lado. A responsabilidade agora recai totalmente sobre o Executivo Municipal para efetuar o pagamento dentro do exercício de 2024.
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