Carteira Nacional do Professor será entregue em outubro, anuncia MEC

Documento terá validade em todo o país, garantirá descontos, cartão sem anuidade e reconhecimento oficial da docência; medida aguarda sanção presidencial

Sinprofe – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. O documento será um reconhecimento oficial da categoria e integra o Projeto de Lei 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados e que aguarda apenas sanção presidencial. A assinatura está prevista para o dia 15 de outubro.

A medida faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e representa um passo na luta pela valorização do magistério, reunindo políticas de incentivo e qualificação para docentes da educação básica.

Benefícios para a categoria

A nova carteira será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e garantirá aos professores:

Descontos em eventos culturais (cinema, teatro e shows);
15% de redução em diárias de hotéis, por meio de parceria com a ABIH Nacional;
Cartão de crédito sem anuidade, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Segundo o ministro, outras vantagens ainda serão anunciadas em outubro, junto com a entrega das carteiras.

Como solicitar

A Carteira Nacional do Professor será destinada exclusivamente a docentes da rede pública e privada, em todos os níveis de ensino. Para solicitar o documento, cada profissional deve se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil.

O acesso é feito com login e senha do Gov.br, utilizando CPF previamente registrado. Os dados informados serão cruzados com as bases da Receita Federal e do Censo Escolar. O professor deverá indicar o vínculo de trabalho, o município e o estado de atuação.

A emissão dependerá da validação dessas informações. Pela lei aprovada, estados, Distrito Federal e municípios terão de repassar periodicamente os dados da categoria para manter a base atualizada.

Valorização e reconhecimento

Camilo Santana ressaltou que a iniciativa significa mais do que um documento: é o reconhecimento oficial da profissão.

“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, declarou em vídeo publicado em suas redes sociais.

Para o SINPROFE, a CNDB pode ser vista como uma conquista simbólica importante, mas que deve ser acompanhada de novos avanços em carreira, salário e condições de trabalho, bandeiras históricas de luta da categoria.