Reunião com prefeito e sua equipe durou mais de três horas e esgotou pauta de 11 itens; professores criticam condições de trabalho e falta de estrutura
O SINPROFE realizou na tarde desta quinta-feira (5), em sua sede, uma assembleia geral lotada para apresentar os resultados da reunião ocorrida na véspera com o prefeito Otoniel Teixeira, o secretário de educação Jeferson Barbosa, representantes da procuradoria, financeiro, recursos humanos e técnicos da educação.
O encontro com o executivo, que durou mais de três horas, esgotou os 11 pontos da pauta de reivindicações dos professores de Barreiras. A assembleia teve como objetivo dar transparência às tratativas e deliberar coletivamente sobre os encaminhamentos, em um contexto que a diretoria classificou como de pouca flexibilidade da gestão municipal em diversos pontos sensíveis.
A presidenta do SINPROFE, Maria Aparecida Pessoa, abriu os trabalhos destacando a importância da participação coletiva e lembrou que as decisões tomadas em assembleia são soberanas.
“Nós passamos cerca de um ano e dois meses sem discutir quase nada com a gestão municipal. Muita coisa se acumulou. Cobramos isso do prefeito e só saímos da reunião quando esgotamos o último ponto. Mas não foi fácil, eles foram inflexíveis em várias pautas”, afirmou.
Reajuste e data-base
Sobre a atualização do piso, foi informado à categoria o percentual de 5,4%, o mesmo índice do reajuste nacional. A diretoria informou que pleiteou 12% e depois 7%, utilizando como argumento os 12,84% não repassados em 2020, além da perda acumulada nos anos seguintes. Apesar da argumentação e dos dados apresentados sobre os valores do FUNDEB, a gestão alegou falta de condições financeiras e manteve-se inflexível.
Em relação à data-base, a mudança de abril para janeiro não foi efetivada neste ano. A gestão municipal comprometeu-se a pagar o retroativo referente a janeiro, fevereiro e março. A proposta inicial era parcelar em nove vezes, mas a diretoria recusou e conseguiu reduzir para seis parcelas, com cronograma que exclui o mês de junho devido ao 13º salário: os pagamentos serão em abril, maio, julho, agosto, setembro e outubro.
Enquadramentos e titulações
Os enquadramentos funcionais e as vantagens pecuniárias também foram pauta. Deliberou-se que os/as professores/as que concluíram mestrado ou doutorado e apresentaram os seus títulos de comprovação, além de outras situações que tiveram processos indeferidos, terão a informação individualizada dos motivos fornecida pelo RH da secretaria de educação para que possam recorrer. A diretoria propôs a revogação do artigo 39, § 2º, da Lei Municipal 768/2007, que impede a percepção cumulada de títulos como forma de incentivar a qualificação profissional, haja vista as perdas financeiras já existentes e considerando que a rede possui apenas 01 doutor, 32 mestres e 13 mestrandos. A gestão ficou de analisar e apresentar uma decisão sobre isso.
Quanto aos professores licenciados que atuam fora da área de concurso de origem (concursados/as para Fundamental I que lecionam no Fundamental II), a prefeitura informou que enviará um projeto de lei à Câmara para a regularização e regulamentação ainda este mês, após anos de cobranças do sindicato.
Comissão do plano de carreira
A reformulação do plano de cargo, carreira e salário do magistério foi um dos pontos com avanço concreto. O sindicato revelou que já havia enviado os nomes de seus representantes para comporem a comissão (Maria Aparecida, Ana Maria e Dr. Edson) em 24 de abril de 2025, mas a gestão alegou não ter recebido. Diante disso, a diretoria reiterou o ofício no dia seguinte à reunião e encaminhou novamente ao prefeito e ao secretário de educação.
Ficou acordado que a portaria de criação da comissão será publicada ainda esta semana, com previsão de início dos trabalhos ainda em março. O compromisso foi registrado em ata e será cobrado pelo sindicato.
Inflexibilidade em ponto sensível
Um dos momentos de maior tensão e sem avanços na reunião foi o tratamento dado aos/as professores/as de creche. A diretoria informou que a subcoordenadora da educação infantil apresentou o artigo 4º da Lei 9.394/1996, defendendo que creche (berçário e maternal) não é considerada parte da educação básica, o que, no entendimento da gestão, eximiria o município de garantir o direito ao 1/3 de hora-atividade para esses profissionais. Pois, a educação obrigatória e gratuita é a partir dos 04 aos 17 anos.
Diante da negativa administrativa, o sindicato anunciou que já está adotando as medidas legais para judicializar a questão, uma vez que outras leis que amparam essa questão não estão sendo consideradas. Tanto é que em outros municípios, inclusive da região oeste, essa pauta não se discute mais, pois já é garantido na prática esse direito.
Críticas da categoria sobre condições de trabalho
A assembleia foi marcada por relatos contundentes dos/as professores/as sobre as condições de trabalho. Uma das questões mais debatidas foi a falta de estrutura para utilização do sistema Educanet, com relatos de que os/as professores/as utilizam equipamentos e internet próprios para realizar os inúmeros registros escolares desde 2021, quando a plataforma foi implantada sem haver, contudo, até o momento, uma formação de treinamento para o uso.
Uma professora protestou contra os prazos estabelecidos para lançamento de frequência e conteúdo.
“Me dão dois dias para colocar frequência e cinco dias para conteúdo, mas a internet não funciona. Sou obrigada a usar meu celular? Não aceito. Para cobrar tem que dar condições”, afirmou, sob aplausos.
Outra trabalhadora criticou a formação oferecida pela secretaria. “A coordenadora já passou por formação do Educanet, mas o/a professor/a, que é quem precisa, nunca passou e não tem previsão. Vou preencher no meu tempo, no horário que a escola disponibilizar. Não vou ficar louca de madrugada dentro de casa fazendo registro”, declarou.
Uma professora dos anos iniciais também se manifestou contra o uso de equipamentos pessoais.
“Se eu pego meu celular para trabalhar e ele quebra, quem vai me dar outro? Vamos acordar para a vida”, conclamou.
Falta de professores e condições de trabalho
A reunião também tratou da falta de profissionais para o início do ano letivo, especialmente nos anos iniciais e na pré-escola, onde um único professor tem assumido mais de uma turma. Segundo o secretário de educação, o problema já teria sido solucionado, mas a diretoria alertou que a situação é recorrente e cobrou planejamento para que não se repita nos próximos anos.
Sobre as condições de trabalho, a gestão alegou que a demora na chegada de materiais pedagógicos e papel se deve aos trâmites burocráticos dos processos de licitação. A justificativa, no entanto, foi rebatida pela categoria durante a assembleia. Professores relataram que a falta de estrutura vai além da papelaria: inclui a ausência de equipamentos tecnológicos, internet precária nas unidades e a necessidade de usar recursos pessoais para realizar atividades administrativas e pedagógicas.
“Eles dizem que é a licitação que demora, mas isso se repete todo ano. Falta planejamento e prioridade com a educação”, criticou uma trabalhadora durante os debates.
Outros pontos acordados
A reunião também tratou da lei do congelamento, com orientação para que professores/as que se sintam prejudicados/as procurem o sindicato para avaliação individual. Sobre as lacunas na contribuição patronal ao INSS, a gestão afirmou que o problema está sob análise.
Quanto aos problemas com a empresa de consignados Konéxia, que deixou muitos servidores com contracheque zerado, a prefeitura informou que tenta rescindir o contrato, mas foi obrigada por decisão liminar a mantê-lo. O município afirmou que estuda formas de impedir novos abusos.
Encaminhamentos e Insatisfação
Após longo debate, a categoria aprovou um prazo até maio para que a prefeitura conclua o processo de aquisição de equipamentos tecnológicos. A orientação da diretoria é que os professores utilizem exclusivamente os recursos disponíveis nas escolas e realizem os registros dentro do horário de trabalho, sem uso de equipamentos pessoais.
O encerramento da assembleia foi marcado por um forte sentimento de indignação. A categoria se demonstrou profundamente insatisfeita com a postura da prefeitura, classificando as respostas da gestão como insuficientes diante da realidade enfrentada nas escolas. O SINPROFE reforçou que manterá a mobilização constante, acompanhando rigorosamente o cumprimento dos prazos e a publicação da portaria do plano de carreira, deixando claro que a desvalorização do magistério e a falta de estrutura não serão aceitas passivamente pela classe.
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